Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Controlador de Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o operador do Tabnote, acessível pelo domínio indicado na plataforma. Para exercer seus direitos, utilize as funcionalidades da própria plataforma ou entre em contato pelo e-mail de suporte.

2. Dados que Coletamos

Dado	Finalidade	Base Legal (LGPD)
Nome de usuário	Identificação e autenticação	Execução de contrato (Art. 7º, V)
E-mail (Google Login)	Autenticação e comunicação	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Senha (hash bcrypt)	Autenticação segura	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Conteúdo das anotações	Prestação do serviço	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Imagens enviadas	Funcionalidade de upload	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Endereço IP	Segurança e rate limiting	Interesse legítimo (Art. 7º, IX)
Dados de pagamento	Processamento via Mercado Pago/Stripe	Execução de contrato (Art. 7º, V)

3. Dados que NÃO Coletamos

Não utilizamos cookies de rastreamento ou analytics de terceiros
Não coletamos dados de localização GPS
Não vendemos, compartilhamos ou transferimos seus dados para fins publicitários
Não realizamos perfilamento comportamental

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados exclusivamente com:

Google (apenas se você optar pelo login com Google): recebemos nome, e-mail e foto de perfil
Mercado Pago / Stripe (apenas para pagamentos): dados de cobrança são processados diretamente por estas plataformas e não armazenamos dados de cartão

5. Armazenamento e Segurança

Dados armazenados em servidor dedicado com acesso restrito
Senhas armazenadas com hash bcrypt (12 rounds) — nunca em texto puro
Comunicação criptografada via HTTPS/TLS
Proteção CSRF em todas as operações de escrita
Rate limiting contra ataques de força bruta
Backups automáticos criptografados
Sessões com cookie httpOnly, sameSite e secure

6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos, exercíveis diretamente na plataforma:

Acesso e portabilidade: Exporte todos os seus dados em formato ZIP (Configurações → Exportar Meus Dados)
Correção: Edite suas informações pessoais a qualquer momento
Exclusão: Solicite a exclusão completa da sua conta e todos os dados associados (Configurações → Excluir Minha Conta)
Revogação de consentimento: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento
Informação: Esta política detalha todos os tratamentos realizados

7. Retenção de Dados

Anotações na lixeira são excluídas automaticamente após 60 dias
Ao solicitar exclusão da conta, todos os dados são removidos em até 30 dias
Logs de acesso são mantidos por 6 meses para fins de segurança (interesse legítimo)
Dados de pagamento são mantidos pelo período exigido pela legislação fiscal (5 anos)

8. Transferência Internacional

Se você utilizar login com Google ou pagamento via Stripe, dados mínimos necessários (e-mail, dados de cobrança) poderão ser processados em servidores fora do Brasil, sempre com proteção adequada conforme Art. 33 da LGPD.

9. Menores de Idade

O Serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de dados de menor, estes serão excluídos.

10. Alterações nesta Política

Alterações serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. A data de atualização no topo desta página será sempre atualizada.

11. Contato e DPO

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail de suporte indicado na plataforma. Responderemos em até 15 dias úteis.